O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode potencialmente buscar a remoção de três integrantes do Conselho de Governadores do Federal Reserve: Jerome Powell, Lisa Cook e Michael Barr. No entanto, decisões judiciais recentes e investigações ainda em andamento indicam que qualquer tentativa pode enfrentar obstáculos jurídicos importantes e se prolongar por meses.

Um relatório divulgado pelo inspetor-geral do Fed criticou a gestão da reforma da sede do banco central em Washington, mas não encontrou violações criminais nem má conduta administrativa. Trump atribuiu os problemas de gastos ao ex-presidente do Fed Jerome Powell e voltou a defender sua saída do conselho.

Separadamente, Cook enfrenta uma disputa judicial sobre uma tentativa anterior de remoção, enquanto uma investigação externa examina a supervisão relacionada à quebra do Silicon Valley Bank em 2023, episódio pelo qual a Casa Branca responsabilizou Barr. Nenhum desses caminhos, porém, representa uma remoção automática.

Três governadores estão no centro de disputas diferentes

Apesar disso, os casos apresentam fundamentos e estágios diferentes. O relatório sobre a reforma não atribuiu estouros de custos a Powell nem a qualquer governador individualmente. No caso Cook, a Suprema Corte já estabeleceu exigências processuais antes de uma remoção. Quanto a Barr, a investigação externa continua e seu relatório preliminar não lhe atribuiu responsabilidade pessoal.

Scott Alvarez, ex-conselheiro-geral do Fed, considera que uma ofensiva contra os governadores poderia produzir um efeito contrário ao pretendido. Segundo ele, todos teriam incentivo para litigar e permanecer em seus cargos enquanto as disputas prosseguissem.

Essa possibilidade poderia dificultar uma tentativa de Trump de remodelar rapidamente o conselho.

Litígios prolongados podem limitar mudanças rápidas

A Suprema Corte permitiu que Cook permanecesse no conselho enquanto seu litígio continuasse. Para Alvarez, esse precedente cria uma dinâmica importante caso medidas semelhantes sejam tomadas contra outros integrantes.

Se os governadores contestarem suas remoções e permanecerem nos cargos durante os processos, uma estratégia destinada a alterar a composição do Fed poderia se transformar em disputas judiciais prolongadas. Segundo Alvarez, isso poderia acabar prejudicando a própria agenda de Trump.

As manobras legais podem levar meses. Também podem incentivar os integrantes visados a adiar eventuais planos de deixar o banco central. Powell já indicou que pretende permanecer como governador até que a ameaça jurídica esteja definitivamente encerrada, com transparência e conclusão.

Seu mandato como governador permite que permaneça no Fed até janeiro de 2028.

Ao mesmo tempo, a capacidade de Trump de forçar uma reversão da recente decisão do Fed de elevar os juros parece limitada, embora novas ações legais possam causar danos institucionais.

Calendário coloca decisões do Fed perto das eleições

Trump parece avaliar como proceder enquanto datas importantes se aproximam. O Federal Reserve deve anunciar sua próxima decisão sobre juros em 28 de outubro, poucos dias antes das eleições legislativas de 3 de novembro.

A administração também enfrenta um prazo no processo de Cook pouco depois da eleição. A juíza federal Jia Cobb solicitou às partes um relatório conjunto até 6 de novembro sobre como o litígio deve continuar.

Esse calendário coloca a disputa jurídica ao lado de decisões monetárias e acontecimentos políticos próximos, sem significar que uma medida contra qualquer governador já tenha sido definida.

Trump intensificou suas críticas depois da publicação do relatório do inspetor-geral sobre a reforma da sede do Fed. Ele chamou Powell de desastre e afirmou que ele não deveria permanecer no Conselho do Federal Reserve.

Trump havia nomeado Powell durante seu primeiro mandato, mas posteriormente passou a criticá-lo.

Relatório critica gestão da reforma, mas não aponta crime

O relatório aguardado do inspetor-geral identificou diversos problemas de gestão que contribuíram para que os custos da reforma dos escritórios do Fed em Washington aumentassem cerca de US$ 1 bilhão.

Apesar das críticas, a investigação não encontrou evidências de má conduta administrativa e não identificou fatos que justificassem um encaminhamento criminal aos promotores.

O documento descreveu desorganização burocrática na reforma e conexão de dois edifícios federais históricos. Entre as falhas apontadas, o escritório do inspetor-geral criticou o Fed por não aplicar um preço máximo garantido ao projeto.

Ainda assim, o relatório não concluiu que uma gestão melhor necessariamente teria reduzido o custo total. Em uma nota, reconheceu que uma administração mais eficiente não significa obrigatoriamente que o custo geral do projeto seria menor.

Também não atribuiu os estouros de custos a Powell ou a qualquer governador específico.

Alvarez questiona base para remover Powell por justa causa

Para Scott Alvarez, as conclusões do relatório não parecem suficientes para que um tribunal determine a remoção de Powell por justa causa. Ele destacou que o documento o exonera no aspecto criminal e não identifica má conduta administrativa.

Mesmo assim, Trump pediu ao procurador-geral Todd Blanche que analisasse o relatório. Um porta-voz de Jeanine Pirro, procuradora dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, informou que seu escritório também estava revisando o documento.

O Departamento de Justiça não respondeu às perguntas enviadas sobre seus planos ou sobre como a análise de Blanche poderia diferir daquela conduzida pelo escritório de Pirro.

Investigação anterior envolvendo Powell encontrou resistência judicial

Pirro já havia supervisionado uma investigação criminal relacionada a Powell. Um juiz anulou as intimações emitidas no caso, afirmando que seu propósito dominante, senão exclusivo, era assediar e pressionar Powell.

O Fed não comentou as declarações mais recentes de Trump sobre o ex-presidente do banco central.

Powell, por sua vez, havia divulgado uma declaração incomum em janeiro, depois de intimações relacionadas à reforma. Ele afirmou então que a nova ameaça não dizia respeito ao seu depoimento do junho anterior nem propriamente à reforma dos edifícios do Federal Reserve, classificando esses elementos como pretextos.

Agora, o relatório do inspetor-geral adiciona críticas à administração do projeto, mas sem apresentar base criminal ou identificar má conduta administrativa.

Essa distinção é central para a avaliação de Alvarez sobre a dificuldade de utilizar o relatório como fundamento suficiente para uma remoção por justa causa.

Caso Cook estabeleceu exigências antes de uma remoção

A disputa envolvendo Lisa Cook oferece outro exemplo dos obstáculos jurídicos enfrentados pela administração. Em junho, a Suprema Corte bloqueou a tentativa de Trump de removê-la com base em alegações de que ela teria mentido em uma solicitação de hipoteca.

A Corte determinou que Cook tinha direito a receber notificação das alegações e oportunidade para responder. Também forneceu orientação sobre o que uma futura constatação de justa causa poderia exigir.

Até agosto, Cook já havia recebido a notificação e a oportunidade de apresentar sua resposta, eliminando um dos obstáculos processuais mencionados anteriormente.

Isso, porém, não encerra a disputa. A administração ainda precisaria demonstrar aos tribunais que atingiu o padrão necessário para caracterizar justa causa, uma questão que provavelmente exigiria nova análise da Suprema Corte.

Trump volta a criticar Cook enquanto processo continua

Em uma entrevista publicada pela Time na quinta-feira, Trump voltou a reclamar de Cook. Ao falar sobre o recém-confirmado presidente do Fed, Kevin Warsh, Trump afirmou que ele é controlado até certo ponto pelo conselho e mencionou a presença de Lisa Cook.

Por enquanto, o processo de Cook permanece perante a juíza Jia Cobb. O próximo marco citado é o relatório conjunto solicitado para 6 de novembro, quando as partes deverão informar como consideram que o litígio deve prosseguir.

A permanência de Cook no conselho durante a disputa é particularmente relevante para a avaliação de Alvarez. Se outros governadores obtiverem condições semelhantes enquanto contestam eventuais medidas contra eles, a composição do conselho pode permanecer inalterada durante processos prolongados.

Investigação sobre Silicon Valley Bank envolve supervisão do Fed

Michael Barr aparece em uma terceira controvérsia. Uma investigação externa examina a atuação do Fed em relação à quebra do Silicon Valley Bank em 2023.

Um relatório preliminar da empresa investigativa Starling Advisory Group criticou os supervisores bancários do Fed. Segundo o documento, eles deveriam ter conhecido os riscos enfrentados pelo banco até um ano antes de sua quebra.

O relatório preliminar, contudo, não atribui responsabilidade pessoal a Barr. A Casa Branca colocou grande parte da culpa pelo episódio sobre ele, mas não chegou a pedir sua demissão.

Diante desse quadro, pode não existir evidência suficiente no relatório para justificar sua remoção perante um Judiciário cético. Essa avaliação permanece incerta porque a investigação externa ainda está em andamento.

Algumas pessoas dentro do Fed, porém, acreditam que a administração já demonstrou disposição para agir com base em evidências consideradas frágeis.

Obstáculos jurídicos podem frustrar uma mudança rápida no conselho

Os três casos mostram caminhos distintos, mas compartilham uma dificuldade central: transformar críticas, investigações ou alegações em uma base jurídica suficiente para retirar governadores de seus cargos.

No caso de Powell, o relatório da reforma identificou problemas de gestão, mas nenhuma violação criminal ou má conduta administrativa, além de não responsabilizar individualmente qualquer governador. Cook continua protegida durante o litígio, embora a administração tenha cumprido uma exigência processual ao notificá-la e permitir sua resposta. Barr enfrenta críticas relacionadas à supervisão do Silicon Valley Bank, mas o relatório preliminar não lhe atribui responsabilidade pessoal.

Por isso, qualquer tentativa de atingir simultaneamente os três integrantes pode gerar processos longos em vez de mudanças imediatas.

A observação de Alvarez resume esse risco para a estratégia presidencial: os governadores têm incentivo para contestar medidas contra eles e permanecer no Fed enquanto os tribunais analisam os casos.

Com a próxima decisão sobre juros marcada para 28 de outubro e o processo de Cook avançando após as eleições de 3 de novembro, Trump dispõe de diferentes opções para intensificar sua pressão. Entretanto, a informação disponível não estabelece que novas remoções serão tentadas nem que os tribunais aceitariam os fundamentos apresentados.